sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Vigilancia sempre atentos


12-VIGILANCIA SANITÁRIA

A idéia de vigilância sanitaria origina-se dos séculos XVII E XVIII e no Brasil dos séculos XVIII E  XIX, com o surgimento da noção de policia sanitária.Essa policia sanitaria tinha, dentre outras, as funções de exercer o saneamento da cidade,fiscalizar as embarcações e o comércio de alimentos e vigiar a cidade, com vistas a evitar a propagação de doenças.Ao longo da história brasileira,a noção de controle e vigilancia da saúde vem incorporando outros conhecimentos mais compativeis com a realidade politica, economica e social do país, como as idéias de meio ambiente, ecologia e qualidade de vida; a questão do planejamento urbano e do lixo; o direito do consumidor.Assim,estudaremos o tal conceito de vigilancia sanitparia, constante na lei número:8.080, de 19 de setembro de 1990:"Art.6, paragrafo 1 - Entende-se por Vigilancia Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou previnir riscos á saúde e de intervir nos problemas sanitarios decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde,abrangendo:
I-"O controle de bens de consumo que,direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo";
II-"O controle de prestação de serviços que se relaciona direta ou indiretamente com a saúde".Os profissionais de saúde utilizam o instrumental da vigilancia sanitária para o alcance de seus objetivos; portanto, devem ter amplo conhecimento, dominar as ferramentas do exercico de vigilancia, os manuais especificos e os roteiros de inspeção,haja vista sua atuação em setores os mais diversos.Ao ganhar a condição de prática capaz de eliminar, diminuir ou previner riscos decorrentes torna-se uma prática com poder de interferir em toda a reprodução das condições economico-sociais e de vida, isto é, em todos os fatores determinantes do processo saúde-doença.Nessa nova realidade, é possivel compreender a vigilância sanitária como parte que integra e se articula com todo o planejamento de saúde dentro do Sistema Unico de Sáude.

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